Parecer Nº 07/2024
Ementa/Assunto
O Projeto de Lei nº09/2024, de 29 de abril 2.024, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e da outras providências” foi distribuído a esta Comissão para receber PARECER quanto aos aspectos da sua juridicidade, constitucionalidade e legalidade.
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Detalhes
Votação
Histórico de Tramitação
Detalhes - Parecer Nº 07/2024
| Criado em | 04/07/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 107/2024 |
| Nº Documento | 007/2024 |
| Departamento | Dep. Legislativo |
| Fase/Status | Aprovado em Sessão |
| Situação | Em tramitação |
Autoria
BENAIR DOS SANTOS OLIVEIRA (MDB)
Autor(a)
Votação da 4ª Sessão Extraordinária de 04/07/2024
A favor: 8
Contra: 0
Abstenção: 0
Ausente: 0
EDIVALDO FERNANDES DE AMORIM
ADÃO RIBEIRO COSTA
ADRIANO DE SOUSA SANTOS
ANTÔNIO CARLOS DO LINO MARES
BENAIR DOS SANTOS OLIVEIRA
WALISON MACIEL DOS SANTOS
RAIMUNDO SOUZA DIAS SOARES
NELSON RODRIGUES FERREIRA
FABIO RODRIGUES LIMA
Votação da 4ª Sessão Extraordinária de 04/07/2024
A favor: 8
Contra: 0
Abstenção: 0
Ausente: 0
EDIVALDO FERNANDES DE AMORIM
ADÃO RIBEIRO COSTA
ADRIANO DE SOUSA SANTOS
ANTÔNIO CARLOS DO LINO MARES
BENAIR DOS SANTOS OLIVEIRA
WALISON MACIEL DOS SANTOS
RAIMUNDO SOUZA DIAS SOARES
NELSON RODRIGUES FERREIRA
FABIO RODRIGUES LIMA
Documentos
Histórico de Tramitação
| Data | Status | Descrição |
|---|---|---|
| 04/07/2024 12:37:28 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 04/07/2024 12:34:56 | Parecer Nº 07/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 04/07/2024 12:34:32 | Parecer Nº 07/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 04/07/2024 12:27:33 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 4ª Sessão Extraordinária de 04/07/2024 |
| 04/07/2024 11:48:32 | Encaminhado |
De: Dep. Protocolo
Para: Moderador de Sessão |
| 04/07/2024 11:48:28 | Protocolado | Em: Dep. Protocolo |
| 04/07/2024 11:48:27 | Recebido | Em: Dep. Protocolo |
| 04/07/2024 11:48:23 | Encaminhado |
De: Gabinete do(s) Vereador(es)
Para: Dep. Protocolo |
| 04/07/2024 11:48:00 | Em elaboração | Em: Gabinete do(s) Vereador(es) |