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104 documentos encontrados(as)
“Suprimi a redação do inciso VIII art. 6, do Projeto de Lei nº 09/2024”
Data:
16/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
173/2024
Nº Processo:
105/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
EMENDA MODIFICATIVA 02/2024 AO PROJETO DE LEI nº 13/2024
Data:
16/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
172/2024
Nº Processo:
104/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
“Modifica a redação do inciso I art. 6, do Projeto de Lei nº 13/2024”
Data:
16/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
171/2024
Nº Processo:
103/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 61/2024
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, atenção quanto a manutenção da parte elétrica da Igreja Matriz do Senhor Bom Jesus.
Data:
11/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
169/2024
Nº Processo:
102/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 60/2024
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal: a construção e doação de casas populares.
Data:
13/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
164/2024
Nº Processo:
101/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 59/2024
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de um Mercado Municipal para nossa cidade.
Data:
13/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
163/2024
Nº Processo:
100/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 58/2024
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, remoção de entulhos e melhoria na limpeza das ruas
Data:
13/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
162/2024
Nº Processo:
99/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 17/2024
Aprovado
“Autoriza o município de Campanário a celebrar termo de cooperação técnica com o Hospital Nossa Senhora dos Anjos, visando otimizar o acesso de sua população às ações e serviços de saúde da atenção ambulatorial e hospitalar, de baixa e média complexidades, da clínica ortopédica.”
Data:
14/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
156/2024
Nº Processo:
98/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 06/2024
Aprovado
DISPOE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE AUXILIO DOENÇA AO VEREADOR LICENCIADO EDIVALDO FERNANDES DE AMORIM NOS TERMOS NO ARTIGO 40, § 2º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAMPANÁRIO.
Data:
09/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
147/2024
Nº Processo:
97/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 16/2024
Aprovado
Altera a denominação da Rua Quatro, para Rua Vereadora Estefany Fernandes
Data:
09/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
146/2024
Nº Processo:
96/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 14/2024
Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos oficiais e dá outras providências
Data:
09/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
144/2024
Nº Processo:
95/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 05/2024
Aprovado
O presente projeto de resolução tem por escopo alterar o Regimento Interno desta Edilidade, modificando a sistemática de votação desta Casa de Leis, introduzindo a votação eletrônica
Data:
09/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
143/2024
Nº Processo:
94/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 15/2024
Aprovado
INSTITUI O "PROGRAMA EDUCAÇÃO DO TRÂNSITO", NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS
Data:
09/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
142/2024
Nº Processo:
93/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, construção de meios-fios na Rua Joaquim de Melo, próximo a residência do Senhor José Miliano e da senhora Betinha.
Data:
09/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
132/2024
Nº Processo:
92/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, restauração da Rua Vital Salvino Antônio, próximo a residência do senhor Dula.
Data:
09/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
131/2024
Nº Processo:
91/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária