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104 documentos encontrados(as)
Emenda Parlamentar Nº 03/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 13/2024 Aprovado
“Suprimi a redação do inciso VIII art. 6, do Projeto de Lei nº 09/2024”
Data: 16/12/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 173/2024
Nº Processo: 105/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Emenda Parlamentar Nº 02/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 13/2024 Aprovado
EMENDA MODIFICATIVA 02/2024 AO PROJETO DE LEI nº 13/2024
Data: 16/12/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 172/2024
Nº Processo: 104/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Emenda Parlamentar Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 13/2024 Aprovado
“Modifica a redação do inciso I art. 6, do Projeto de Lei nº 13/2024”
Data: 16/12/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 171/2024
Nº Processo: 103/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 61/2024 Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, atenção quanto a manutenção da parte elétrica da Igreja Matriz do Senhor Bom Jesus.
Data: 11/12/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 169/2024
Nº Processo: 102/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 60/2024 Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal: a construção e doação de casas populares.
Data: 13/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 164/2024
Nº Processo: 101/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 59/2024 Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de um Mercado Municipal para nossa cidade.
Data: 13/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 163/2024
Nº Processo: 100/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 58/2024 Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, remoção de entulhos e melhoria na limpeza das ruas
Data: 13/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 162/2024
Nº Processo: 99/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 17/2024 Aprovado
“Autoriza o município de Campanário a celebrar termo de cooperação técnica com o Hospital Nossa Senhora dos Anjos, visando otimizar o acesso de sua população às ações e serviços de saúde da atenção ambulatorial e hospitalar, de baixa e média complexidades, da clínica ortopédica.”
Data: 14/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 156/2024
Nº Processo: 98/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 06/2024 Aprovado
DISPOE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE AUXILIO DOENÇA AO VEREADOR LICENCIADO EDIVALDO FERNANDES DE AMORIM NOS TERMOS NO ARTIGO 40, § 2º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAMPANÁRIO.
Data: 09/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 147/2024
Nº Processo: 97/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
Altera a denominação da Rua Quatro, para Rua Vereadora Estefany Fernandes
Data: 09/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 146/2024
Nº Processo: 96/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 14/2024 Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos oficiais e dá outras providências
Data: 09/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 144/2024
Nº Processo: 95/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 05/2024 Aprovado
O presente projeto de resolução tem por escopo alterar o Regimento Interno desta Edilidade, modificando a sistemática de votação desta Casa de Leis, introduzindo a votação eletrônica
Data: 09/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 143/2024
Nº Processo: 94/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 15/2024 Aprovado
INSTITUI O "PROGRAMA EDUCAÇÃO DO TRÂNSITO", NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS
Data: 09/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 142/2024
Nº Processo: 93/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 56/2024
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, construção de meios-fios na Rua Joaquim de Melo, próximo a residência do Senhor José Miliano e da senhora Betinha.
Data: 09/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 132/2024
Nº Processo: 92/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Requerimento Nº 55/2024
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, restauração da Rua Vital Salvino Antônio, próximo a residência do senhor Dula.
Data: 09/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 131/2024
Nº Processo: 91/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
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