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128 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 58/2024
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, remoção de entulhos e melhoria na limpeza das ruas
Data:
13/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
162/2024
Nº Processo:
99/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 17/2024
Aprovado
“Autoriza o município de Campanário a celebrar termo de cooperação técnica com o Hospital Nossa Senhora dos Anjos, visando otimizar o acesso de sua população às ações e serviços de saúde da atenção ambulatorial e hospitalar, de baixa e média complexidades, da clínica ortopédica.”
Data:
14/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
156/2024
Nº Processo:
98/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 06/2024
Aprovado
DISPOE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE AUXILIO DOENÇA AO VEREADOR LICENCIADO EDIVALDO FERNANDES DE AMORIM NOS TERMOS NO ARTIGO 40, § 2º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAMPANÁRIO.
Data:
09/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
147/2024
Nº Processo:
97/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 16/2024
Aprovado
Altera a denominação da Rua Quatro, para Rua Vereadora Estefany Fernandes
Data:
09/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
146/2024
Nº Processo:
96/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 14/2024
Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos oficiais e dá outras providências
Data:
09/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
144/2024
Nº Processo:
95/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 05/2024
Aprovado
O presente projeto de resolução tem por escopo alterar o Regimento Interno desta Edilidade, modificando a sistemática de votação desta Casa de Leis, introduzindo a votação eletrônica
Data:
09/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
143/2024
Nº Processo:
94/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 15/2024
Aprovado
INSTITUI O "PROGRAMA EDUCAÇÃO DO TRÂNSITO", NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS
Data:
09/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
142/2024
Nº Processo:
93/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, construção de meios-fios na Rua Joaquim de Melo, próximo a residência do Senhor José Miliano e da senhora Betinha.
Data:
09/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
132/2024
Nº Processo:
92/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, restauração da Rua Vital Salvino Antônio, próximo a residência do senhor Dula.
Data:
09/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
131/2024
Nº Processo:
91/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Requer que seja providenciado, antes do período chuvoso, grelhas de ferro para o bueiro que se encontra na rua Jacinto Salomão, próximo a residência da moradora Fábia Fortunato de Deus.
Data:
09/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
130/2024
Nº Processo:
90/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Requerimento Nº 54/2024
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação das manilhas na Fazenda do Dr. Paulo Fontes.
Data:
11/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
128/2024
Nº Processo:
89/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 53/2024
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações sobre o saldo restante que está na conta corrente Agência: 2161-X Conta: 34445-1 referente a emenda no valor de R$ 150.000,00.
Data:
11/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
127/2024
Nº Processo:
88/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 52/2024
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações sobre o saldo do recurso que foi destinado para a construção da cobertura da arquibancada do Estádio Municipal Orlando.
Data:
11/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
126/2024
Nº Processo:
87/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 51/2024
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a Construção da Casa da Mulher Rural.
Data:
11/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
125/2024
Nº Processo:
86/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 50/2024
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal aplicação de saibros em pontos cruciais do Morro do Mamão.
Data:
11/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
124/2024
Nº Processo:
85/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão