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128 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 49/2024
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal sinalização de placas e faixas nos quebra-molas da rua Hildebrando Cabral.
Data:
11/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
123/2024
Nº Processo:
84/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 13/2024
Aprovado
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campanário-MG, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Data:
11/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
122/2024
Nº Processo:
83/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 12/2024
Aprovado
“Autoriza o reajuste da anuidade paga pelo Município de Campanário à Associação do Circuito Turístico das Pedras Preciosas e dá outras providências.”
Data:
11/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
121/2024
Nº Processo:
82/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 48/2024
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de Pilates nas academias de Fisioterapia.
Data:
14/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
115/2024
Nº Processo:
81/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 47/2024
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a manutenção de ponte no Córrego Catolé.
Data:
14/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
114/2024
Nº Processo:
80/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 46/2024
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal colocação de manilhas na vicinal no Córrego Catolé.
Data:
14/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
113/2024
Nº Processo:
79/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 45/2024
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Instalação de placa de regulamentação “Parada Obrigatória” na rua Hidelbrando Cabral que liga à Avenida Sebastião de Oliveira e Sousa.
Data:
14/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
112/2024
Nº Processo:
78/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 44/2024
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, restauração e cobertura do Velório do Cemitério.
Data:
14/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
111/2024
Nº Processo:
77/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Emenda Nº 14/2024
Aprovado
A emenda modificativa nº02/2024, ao PL 09 de 29 de abril 2.024, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e da outras providências” foi distribuído a esta Comissão para receber PARECER quanto aos aspectos da sua juridicidade, constitucionalidade e legalidade.
Data:
04/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
109/2024
Nº Processo:
76/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
A emenda modificativa nº01/2024, ao PL 09 de 29 de abril 2.024, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e da outras providências” foi distribuído a esta Comissão para receber PARECER quanto aos aspectos da sua juridicidade, constitucionalidade e legalidade.
Data:
04/07/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
108/2024
Nº Processo:
75/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Emenda Nº 12/2024
Aprovado
A emenda supressiva nº04/2024, ao PL 09 de 29 de abril 2.024, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e da outras providências” foi distribuído a esta Comissão para receber PARECER quanto aos aspectos da sua juridicidade, constitucionalidade e legalidade.
Data:
04/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
106/2024
Nº Processo:
74/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Emenda Nº 11/2024
Aprovado
A emenda supressiva nº03/2024, ao PL 09 de 29 de abril 2.024, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e da outras providências” foi distribuído a esta Comissão para receber PARECER quanto aos aspectos da sua juridicidade, constitucionalidade e legalidade.
Data:
04/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
105/2024
Nº Processo:
73/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Emenda Nº 10/2024
Aprovado
A emenda supressiva nº02/2024, ao PL 09 de 29 de abril 2.024, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e da outras providências” foi distribuído a esta Comissão para receber PARECER quanto aos aspectos da sua juridicidade, constitucionalidade e legalidade.
Data:
04/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
104/2024
Nº Processo:
72/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Emenda Nº 09/2024
Aprovado
A emenda supressiva nº01/2024, ao PL 09 de 29 de abril 2.024, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e da outras providências” foi distribuído a esta Comissão para receber PARECER quanto aos aspectos da sua juridicidade, constitucionalidade e legalidade.
Data:
04/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
103/2024
Nº Processo:
71/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Emenda Nº 08/2024
Aprovado
A emenda modificativa nº01/2024, ao PL 09 de 29 de abril 2.024, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e da outras providências” foi distribuído a esta Comissão para receber PARECER quanto aos aspectos da sua juridicidade, constitucionalidade e legalidade.
Data:
04/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
102/2024
Nº Processo:
70/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário