BENAIR DOS SANTOS OLIVEIRA
MDB
Data Nascimento: 26/08/1962
Estado Civil: Divociado(a)
Ocupação: Policial Militar
Escolaridade: Superior - Completo
Email: [email protected]
Gráfico - Quantidade
Gráfico - Porcentagem
LEGISLATURA ATUAL: 15ª - 01/01/2021 - 31/12/2024
Resumo Legislativo
Comissões
Produção Legislativa
Proposições
Atos Administrativos
Proposições
22 documentos encontrados(as)
Emenda Nº 14/2024
Votado
A emenda modificativa nº02/2024, ao PL 09 de 29 de abril 2.024, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e da outras providências” foi distribuído a esta Comissão para receber PARECER quanto aos aspectos da sua juridicidade, constitucionalidade e legalidade.
Data:
04/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
109/2024
Fase:
Recebido pelo Destinatário
A emenda modificativa nº01/2024, ao PL 09 de 29 de abril 2.024, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e da outras providências” foi distribuído a esta Comissão para receber PARECER quanto aos aspectos da sua juridicidade, constitucionalidade e legalidade.
Data:
04/07/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
108/2024
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Emenda Nº 12/2024
Votado
A emenda supressiva nº04/2024, ao PL 09 de 29 de abril 2.024, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e da outras providências” foi distribuído a esta Comissão para receber PARECER quanto aos aspectos da sua juridicidade, constitucionalidade e legalidade.
Data:
04/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
106/2024
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Emenda Nº 11/2024
Votado
A emenda supressiva nº03/2024, ao PL 09 de 29 de abril 2.024, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e da outras providências” foi distribuído a esta Comissão para receber PARECER quanto aos aspectos da sua juridicidade, constitucionalidade e legalidade.
Data:
04/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
105/2024
Fase:
Recebido pelo Destinatário
