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Emenda Nº 14/2024
Aprovado
A emenda modificativa nº02/2024, ao PL 09 de 29 de abril 2.024, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e da outras providências” foi distribuído a esta Comissão para receber PARECER quanto aos aspectos da sua juridicidade, constitucionalidade e legalidade.
Data:
04/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
109/2024
Nº Processo:
76/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
A emenda modificativa nº01/2024, ao PL 09 de 29 de abril 2.024, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e da outras providências” foi distribuído a esta Comissão para receber PARECER quanto aos aspectos da sua juridicidade, constitucionalidade e legalidade.
Data:
04/07/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
108/2024
Nº Processo:
75/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Emenda Nº 12/2024
Aprovado
A emenda supressiva nº04/2024, ao PL 09 de 29 de abril 2.024, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e da outras providências” foi distribuído a esta Comissão para receber PARECER quanto aos aspectos da sua juridicidade, constitucionalidade e legalidade.
Data:
04/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
106/2024
Nº Processo:
74/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Emenda Nº 11/2024
Aprovado
A emenda supressiva nº03/2024, ao PL 09 de 29 de abril 2.024, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e da outras providências” foi distribuído a esta Comissão para receber PARECER quanto aos aspectos da sua juridicidade, constitucionalidade e legalidade.
Data:
04/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
105/2024
Nº Processo:
73/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Emenda Nº 10/2024
Aprovado
A emenda supressiva nº02/2024, ao PL 09 de 29 de abril 2.024, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e da outras providências” foi distribuído a esta Comissão para receber PARECER quanto aos aspectos da sua juridicidade, constitucionalidade e legalidade.
Data:
04/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
104/2024
Nº Processo:
72/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Emenda Nº 09/2024
Aprovado
A emenda supressiva nº01/2024, ao PL 09 de 29 de abril 2.024, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e da outras providências” foi distribuído a esta Comissão para receber PARECER quanto aos aspectos da sua juridicidade, constitucionalidade e legalidade.
Data:
04/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
103/2024
Nº Processo:
71/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Emenda Nº 08/2024
Aprovado
A emenda modificativa nº01/2024, ao PL 09 de 29 de abril 2.024, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e da outras providências” foi distribuído a esta Comissão para receber PARECER quanto aos aspectos da sua juridicidade, constitucionalidade e legalidade.
Data:
04/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
102/2024
Nº Processo:
70/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Emenda Nº 07/2024
Aprovado
“Suprimi a redação do art. 56, do Projeto de Lei nº 09/2024”
Data:
04/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
101/2024
Nº Processo:
69/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Emenda Nº 06/2024
Aprovado
“Suprimi a redação do art. 55 § 1º, do Projeto de Lei nº 09/2024”
Data:
04/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
100/2024
Nº Processo:
68/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Emenda Nº 05/2024
Aprovado
“Suprimi a redação do art. 21, do Projeto de Lei nº 09/2024”
Data:
04/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
99/2024
Nº Processo:
67/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Emenda Nº 04/2024
Aprovado
“Suprimi a redação do art. 20, do Projeto de Lei nº 09/2024”
Data:
04/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
98/2024
Nº Processo:
66/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Emenda Nº 03/2024
Aprovado
“Modifica a redação do art. 39, inciso III, do Projeto de Lei nº 09/2024”.
Data:
04/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
97/2024
Nº Processo:
65/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Emenda Nº 02/2024
Aprovado
“Modifica a redação do art. 25, inciso I, na primeira parte, do Projeto de Lei nº 09/2024”.
Data:
04/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
96/2024
Nº Processo:
64/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 34/2024
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a RECUPERAÇÃO IMEDIATA da Rua Jarbas Ferreira Neto e Rua Jorge Pereira próximo ao CRAS.
Data:
10/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
59/2024
Nº Processo:
47/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 33/2024
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a RECUPERAÇÃO IMEDIATA DO MATA-BURRO SITUADO NO INÍCIO DA ESTRADA DE ACESSO À FAZENDA DO SR. CELSO BOTELHO.
Data:
10/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
58/2024
Nº Processo:
46/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício