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9 documentos encontrados(as)
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a RECUPERAÇÃO IMEDIATA da Rua Jarbas Ferreira Neto e Rua Jorge Pereira próximo ao CRAS.
Data: 10/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 59/2024
Nº Processo: 47/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a RECUPERAÇÃO IMEDIATA DO MATA-BURRO SITUADO NO INÍCIO DA ESTRADA DE ACESSO À FAZENDA DO SR. CELSO BOTELHO.
Data: 10/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 58/2024
Nº Processo: 46/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, RESTAURAÇÃO DA ESTRADA RURAL DO MORRO DO MAMÃO
Data: 10/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 57/2024
Nº Processo: 45/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Data: 13/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 33/2024
Nº Processo: 30/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a viabilização de estudos e instalação de hidrantes em pontos estratégicos do Município de Campanário, com o objetivo de aumentar a segurança da população e dos bens patrimoniais em caso de incêndio.
Data: 13/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 32/2024
Nº Processo: 29/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a solicitação de Relatório Resumido da Execução Orçamentária do bimestre Janeiro/Fevereiro de 2024, em conformidade com o disposto no Artigo 66, Inciso XXXV, da Lei Orgânica Municipal, com a devida observância dos prazos regimentais.
Data: 13/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 31/2024
Nº Processo: 28/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adequação do Programa de Assistência à Saúde Básica de Gestantes do Município de Campanário para que pelo menos uma consulta de pré-natal seja realizada por médico obstetra, em cumprimento à Lei nº 11.634/2007.
Data: 13/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 30/2024
Nº Processo: 27/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal junto a Secretaria de Assistência Social e Defesa Civil, quais foram os critérios utilizados para distribuição de cestas básicas no Município.
Data: 21/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 11/2024
Nº Processo: 10/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Requer na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que está Câmara Municipal de Campanário, mormente nos termos do art. 185 do Regimento desta Casa, delibere e aprove o total apoio a Proposta de Emenda à Constituição do Estado de Minas Gerais que dá nova redação ao caput do art. 24 da Carta Magna Estadual e acrescenta os §§11 e ...
Data: 21/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 4/2024
Nº Processo: 4/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
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