Atos Administrativos
Início
Atos Administrativos
Busca Detalhada
16 documentos encontrados(as)
“AUTORIZA O MUNICIPIO DE CAMPANÁRIO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O HOSPITAL NOSSA SENHORA DOS ANJOS, VISANDO OTIMIZAR O ACESSO DE SUA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR, DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADES, DA CLÍNICA ORTOPÉDICA”
Data:
14/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
158/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
“ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 204 E INCLUI O ARTIGO 204A Â RESOLUÇÃO Nº 008/1990 - REGIMENTO INTERNO”
Data:
14/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
155/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUATRO, PARA RUA VEREADORA ESTEFANY FERNANDES.”
Data:
14/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
154/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
“DISPOE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE AUXILIO DOENÇA AO VEREADOR LICENCIADO EDIVALDO FERNANDES DE AMORIM NOS TERMOS NO ARTIGO 40, § 2º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAMPANÁRIO.”
Data:
14/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
152/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Parecer Nº 07/2024
Aprovado
O Projeto de Lei nº09/2024, de 29 de abril 2.024, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e da outras providências” foi distribuído a esta Comissão para receber PARECER quanto aos aspectos da sua juridicidade, constitucionalidade e legalidade.
Data:
04/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
107/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Emenda 01 ao Projeto de Resolução nº 04/2024 de autoria do Poder Legislativo que “DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO PARA LEGISLATURA 2025/2028 E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” foi distribuído a esta Comissão, para receber PARECER quanto aos aspectos orçamentários.
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
92/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Emenda 01 ao Projeto de Resolução 04/2024, de autoria do Poder Legislativo que “DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO PARA LEGISLATURA 2025/2028 E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” foi distribuído a esta Comissão para receber PARECER quanto aos aspectos da sua juridicidade, constitucionalidade e le...
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
91/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Emenda 01 ao Projeto de LEI nº 10/2024 de autoria do Poder Legislativo que “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPANÁRIO PARA O MANDATO DE 2025/2028, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” foi distribuído a esta Comissão, para receber PARECER quanto aos aspectos orçamentár...
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
90/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
A Emenda 01 ao Projeto de Lei 10/20224, de autoria do Poder Legislativo que “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPANÁRIO PARA O MANDATO DE 2025/2028, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” foi distribuído a esta Comissão para receber PARECER quanto aos aspectos da sua juridi...
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
89/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
O Projeto de Resolução nº 02/2024 de autoria do Poder Legislativo que “ISTITUI COMO DIREITOS SOCIAIS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO-MG: O 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SUBSÍDIO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” foi distribuído a esta Comissão, para receber PARECER quanto aos aspectos orçamen...
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
88/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
O Projeto de Resolução 02/2024, de autoria do Poder Legislativo que “ISTITUI COMO DIREITOS SOCIAIS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO-MG: O 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SUBSÍDIO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” foi distribuído a esta Comissão para receber PARECER quanto aos aspectos da sua jurid...
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
87/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
O Projeto de LEI nº 10/2024 de autoria do Poder Legislativo que “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPANÁRIO PARA O MANDATO DE 2025/2028, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” foi distribuído a esta Comissão, para receber PARECER quanto aos aspectos orçamentários.
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
86/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
O Projeto de Lei 10/2024, de autoria do Poder Legislativo que “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPANÁRIO PARA O MANDATO DE 2025/2028, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” foi distribuído a esta Comissão para receber PARECER quanto aos aspectos da sua juridicidade, consti...
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
85/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
O Projeto de Resolução nº 04/2024 de autoria do Poder Legislativo que “DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO PARA LEGISLATURA 2025/2028 E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” foi distribuído a esta Comissão, para receber PARECER quanto aos aspectos orçamentários.
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
84/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
O Projeto de Resolução 04/2024, de autoria do Poder Legislativo que “DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO PARA LEGISLATURA 2025/2028 E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” foi distribuído a esta Comissão para receber PARECER quanto aos aspectos da sua juridicidade, constitucionalidade e legalidade.
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
83/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão