Parecer Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Resolução Nº 04/2024
Ementa/Assunto
O Projeto de Resolução 04/2024, de autoria do Poder Legislativo que “DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO PARA LEGISLATURA 2025/2028 E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” foi distribuído a esta Comissão para receber PARECER quanto aos aspectos da sua juridicidade, constitucionalidade e legalidade.
Links Úteis
Detalhes
Votação
Anexos & Atos Vinculados
Histórico de Tramitação
Detalhes - Parecer Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Resolução Nº 04/2024
| Criado em | 17/06/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 083/2024 |
| Nº Documento | 001/2024 |
| Departamento | Dep. Legislativo |
| Fase/Status | Aprovado em Sessão |
| Situação | Em tramitação |
Autoria
BENAIR DOS SANTOS OLIVEIRA (MDB)
Autor(a)
ADRIANO DE SOUSA SANTOS (PSDB)
Coautor(a)
NELSON RODRIGUES FERREIRA (PSC)
Coautor(a)
