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128 documentos encontrados(as)
Autoriza a abertura de credito especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Campanário-MG e da outras Providências.
Data:
19/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
28/2025
Nº Processo:
24/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Dispõe sobre a disciplina e colocação de placas indicativas de ruas e de sinalização de trânsito na área urbana do município de Campanário e dá outras providências
Data:
19/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
24/2025
Nº Processo:
23/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Requerimento Nº 21/2025
Aprovado
Requer ao Chefe do Executivo Municipal, com urgência, a capina/limpeza na Rua Marginal BR com a Rua Valdir Rodrigues
Data:
19/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
23/2025
Nº Processo:
22/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
“Altera o art. 45 da Lei Municipal n.° 315/2015 e dá outras providências.”
Data:
19/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
22/2025
Nº Processo:
21/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Requerimento Nº 20/2025
Aprovado
Requer ao Chefe do Executivo Municipal, solicitação de serviço de readequação da Iluminação pública, na Rua Sebastião Soares n°102, com instalação de poste com luminária.
Data:
19/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
21/2025
Nº Processo:
20/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 19/2025
Aprovado
Requer ao Chefe do Executivo Municipal, identificação dos logradouros, com placas de indicação do nome das vias públicas do Município.
Data:
19/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
20/2025
Nº Processo:
19/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 18/2025
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a viabilidade, de Contratação de Medico Especialista em Cardiologia.
Data:
19/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
19/2025
Nº Processo:
18/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 17/2025
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a viabilidade, de revitalização do calçamento ou asfaltamento das Ruas Itambacuri, Rua Ismar Ferreira Dias, Rua Vereador Joel Ferreira Franco (Vila São Vicente); Rua vital Salvino e parte da Rua Jorge Belo
Data:
19/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
18/2025
Nº Processo:
17/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 16/2025
Aprovado
Requer a Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos a possibilidade da realização de Poda de galhos de arvores da Avenida Sebastião de Oliveira e Souza.
Data:
19/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
17/2025
Nº Processo:
16/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 15/2025
Aprovado
Requer da Requer da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos, requerer esclarecimentos acerca do transporte escolar destinado aos alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) deste município.
Considerando a importância do transporte regular e adequado para garantir o acesso à educação e ao atendiment...
Data:
19/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
16/2025
Nº Processo:
15/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 14/2025
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre estratégias ou um plano de ação sobre a Lei Complementar Nº 421/2022 QUE DISPOE SOBRE O CODIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE CAMPANÁRIO. Informações sobre o projeto PATAS- Programa de Assessoria Pro Animais Saudáveis; Da higiene das vias públicas e da fiscalização.
Data:
19/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
15/2025
Nº Processo:
14/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 13/2025
Aprovado
Requer da Requer da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos, com urgência, a realização de manutenção da estrada rural do morro do mamão.
Data:
19/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
14/2025
Nº Processo:
13/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 12/2025
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a colocação de placas PROIBIDO ESTACIONAR nas três Ruas a seguir:
• Rua Hildebrando Cabral (em frente a Farmácia de Minas);
• Rua em frente a Padaria e
• Rua em frente ao Sacolão Hortifruti Central.
Data:
18/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
13/2025
Nº Processo:
12/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 11/2025
Aprovado
Requer do Poder Executivo Municipal a construção de um ponto de ônibus no sentido Teófilo Otoni para substituir o atual que se encontra em péssimas condições.
Data:
18/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
12/2025
Nº Processo:
11/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 10/2025
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja enviado um ofício ao DNIT para implantação de redutores de velocidade (lombadas, radares e placas de sinalização) no trecho urbano da BR-116, bem como faixas de pedestres.
Data:
18/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
11/2025
Nº Processo:
10/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão