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128 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 40/2024
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, placas de logradouros com nomes de ruas e avenidas.
Data:
11/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
71/2024
Nº Processo:
54/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 39/2024
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, patrolamento das ruas do bairro Olhos D'água.
Data:
11/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
70/2024
Nº Processo:
53/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Lei Nº 08/2024
Aprovado
"Dispõe sobre a realização de exames e consultas em gestantes no âmbito do Município de Campanário- MG, em cumprimento à Lei Federal nº 14.598, de 14 de junho de 2023, e dá outras providências."
Data:
11/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
69/2024
Nº Processo:
52/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 38/2024
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realização de uma área de estacionamento localizado no espaço de acesso ao Conselho Tutelar e Assistência Social.
Data:
08/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
66/2024
Nº Processo:
51/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 37/2024
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, colocação de placas de trânsito próximo às escolas.
Data:
10/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
62/2024
Nº Processo:
50/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 36/2024
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, pavimentação do passeio da Escola M. Ana Barbosa.
Data:
10/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
61/2024
Nº Processo:
49/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 35/2024
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, construção de ponte na vicinal do Córrego seco.
Data:
10/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
60/2024
Nº Processo:
48/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 34/2024
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a RECUPERAÇÃO IMEDIATA da Rua Jarbas Ferreira Neto e Rua Jorge Pereira próximo ao CRAS.
Data:
10/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
59/2024
Nº Processo:
47/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 33/2024
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a RECUPERAÇÃO IMEDIATA DO MATA-BURRO SITUADO NO INÍCIO DA ESTRADA DE ACESSO À FAZENDA DO SR. CELSO BOTELHO.
Data:
10/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
58/2024
Nº Processo:
46/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 32/2024
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, RESTAURAÇÃO DA ESTRADA RURAL DO MORRO DO MAMÃO
Data:
10/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
57/2024
Nº Processo:
45/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 31/2024
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que ENVIE, NO PRAZO LEGAL, O RESULTADO FINAL DOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NOS ANOS DE 1993, 2003 E 2011, CONTENDO:
* LISTA DOS CANDIDATOS APROVADOS POR CARGO;
* CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS;
* NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS POR CARGO;
* RESULTADO DAS ETAPAS DO CONCURSO (PROVAS, ENTREVIS...
Data:
10/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
56/2024
Nº Processo:
44/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 30/2024
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, placa de velocidade Permitida nas principais ruas e Avenidas da cidade. A placa de velocidade máxima (R-19) tem como finalidade estabelecer a velocidade máxima para os veículos que circulam na pista ou na faixa, tendo validade a partir do ponto onde a placa é instalada até onde houver outra sina...
Data:
10/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
55/2024
Nº Processo:
43/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 29/2024
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, compra de manilhas para auxiliar na restauração das estradas rurais.
Data:
10/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
54/2024
Nº Processo:
42/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Campanário-MG e dá outras providências.
Data:
21/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
47/2024
Nº Processo:
40/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
“Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Educação Básica do Município de Campanário e dá outras providências”.
Data:
21/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
46/2024
Nº Processo:
39/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário