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128 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 17/2024
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma da quadra poliesportiva que se localiza na praça Getúlio Vargas, com construção de arquibancadas e cobertura.
Data:
13/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
24/2024
Nº Processo:
21/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 16/2024
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma ponte que liga o centro da cidade através da Rua Tiago Soares ao bairro Olhos D'água.
Data:
13/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
22/2024
Nº Processo:
20/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
“Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Educação Básica do Município de Campanário e dá outras providências”.
Data:
12/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
21/2024
Nº Processo:
19/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Campanário-MG e dá outras providências.
Data:
12/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
20/2024
Nº Processo:
18/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
MANUTENÇÃO NAS REDES DE PROTEÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA
Data:
28/02/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
19/2024
Nº Processo:
17/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Projeto de Lei Nº 02/2024
Aprovado
Cria o "Programa Prata da Casa”, estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal.
Data:
21/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
17/2024
Nº Processo:
16/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Lei Nº 01/2024
Aprovado
Institui no Município de Campanário a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos professores e funcionários de creches e escolas de Educação Básica das escolas públicas.
Data:
21/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
16/2024
Nº Processo:
15/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 14/2024
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a proibição de estacionamento de uma das laterais da rua João Ferreira franco (próximo a padaria), com a instalação com placa de sinalização vertical.
Data:
21/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
15/2024
Nº Processo:
14/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 13/2024
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal construção de cobertura em forma de passarela, nas entradas das escolas, Ana Barbosa, Hidelbrando Cabral e centro Educacional Angelina Domingos
Data:
21/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
14/2024
Nº Processo:
13/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 12/2024
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal reparos na escadaria da praça que dá acesso à a igreja.
Data:
21/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
13/2024
Nº Processo:
12/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 11/2024
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal INFORMAÇÃO REFERENTE AO ÍNDICE DE ARBOVIROSES
Data:
21/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
12/2024
Nº Processo:
11/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 10/2024
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal junto a Secretaria de Assistência Social e Defesa Civil, quais foram os critérios utilizados para distribuição de cestas básicas no Município.
Data:
21/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
11/2024
Nº Processo:
10/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 09/2024
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que em dias de chuva, seja realizado a limpeza da Rua Hildebrando Cabral na 1ª hora do dia, especificamente em frente a Câmara Municipal, Policlínica, Farmácia Popular e PSF Sebastião Farmacêutico
Data:
21/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
10/2024
Nº Processo:
9/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 08/2024
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de um mercado Municipal
Data:
21/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
9/2024
Nº Processo:
8/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 07/2024
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal complemento da arquibancada do estádio Orlando Duarte (Olhos D’água)
Data:
21/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
7/2024
Nº Processo:
7/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício