Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
128 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 28/2024
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o presente Requerimento tem por objeto a ampliação da iluminação pública com início na Praça da Matriz e termino no final da Rua Governador Valadares.
Data:
13/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
39/2024
Nº Processo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Lei Nº 05/2024
Aprovado
"Revoga a Lei 372/2020, que trata sobre diárias."
Data:
13/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
38/2024
Nº Processo:
37/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 03/2024
Aprovado
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPANÁRIO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
13/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
37/2024
Nº Processo:
36/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 02/2024
Aprovado
“INSTITUI COMO DIREITOS SOCIAIS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO-MG: O 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SUBSÍDIO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
13/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
36/2024
Nº Processo:
35/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 01/2024
Aprovado
Dispõe sobre a Alteração das datas das Reuniões Ordinárias e dá outras Providências.
Data:
13/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
35/2024
Nº Processo:
34/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 27/2024
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Transporte e Educação, que forneça transporte escolar urbano, para os alunos que residem no bairro Olhos D’Agua.
Data:
13/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
34/2024
Nº Processo:
31/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 26/2024
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a solicitação de cópias de todos os contratos de prestação de serviços com terceiros firmados pela Prefeitura Municipal de Campanário no ano de 2024. Sendo eles: Contratos de prestação de serviços contínuos e esporádicos;
Contratos de terceirização de mão de obra;
Contratos de locaç�...
Data:
13/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
33/2024
Nº Processo:
30/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 25/2024
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a viabilização de estudos e instalação de hidrantes em pontos estratégicos do Município de Campanário, com o objetivo de aumentar a segurança da população e dos bens patrimoniais em caso de incêndio.
Data:
13/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
32/2024
Nº Processo:
29/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 24/2024
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a solicitação de Relatório Resumido da Execução Orçamentária do bimestre Janeiro/Fevereiro de 2024, em conformidade com o disposto no Artigo 66, Inciso XXXV, da Lei Orgânica Municipal, com a devida observância dos prazos regimentais.
Data:
13/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
31/2024
Nº Processo:
28/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 23/2024
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adequação do Programa de Assistência à Saúde Básica de Gestantes do Município de Campanário para que pelo menos uma consulta de pré-natal seja realizada por médico obstetra, em cumprimento à Lei nº 11.634/2007.
Data:
13/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
30/2024
Nº Processo:
27/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 22/2024
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal pedreiro para prestar reparos nos sanitários da Escola Municipal Hildebrando Cabral.
Data:
13/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
29/2024
Nº Processo:
26/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 21/2024
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a prestação de reparos no muro do cemitério municipal.
Data:
13/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
28/2024
Nº Processo:
25/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 20/2024
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações detalhadas sobre os critérios técnicos utilizados para a poda de árvores em Campanário, visando garantir a segurança da população e a preservação do meio ambiente.
Data:
13/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
27/2024
Nº Processo:
24/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 19/2024
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a manutenção de uma ponte localizada na estrada que da acesso a comunidade de São João, com proximidade à Fazendo do proprietário Dr. Robson.
Data:
13/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
26/2024
Nº Processo:
23/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 18/2024
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a Limpeza do canal do esgoto localizado na várzea.
Data:
13/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
25/2024
Nº Processo:
22/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
