Projeto de Lei Nº 08/2024
Ementa/Assunto
"Dispõe sobre a realização de exames e consultas em gestantes no âmbito do Município de Campanário- MG, em cumprimento à Lei Federal nº 14.598, de 14 de junho de 2023, e dá outras providências."
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Detalhes
Votação
Anexos & Atos Vinculados
Histórico de Tramitação
Detalhes - Projeto de Lei Nº 08/2024
| Criado em | 11/06/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 069/2024 |
| Nº Matéria | 008/2024 |
| Departamento | Dep. Legislativo |
| Fase/Status | Aprovado em Sessão |
| Situação | Em tramitação |
Autor(es)
Visualização
Votação - 8ª Sessão Ordinária de 09/10/2024
A favor: 7
Contra: 0
Abstenção: 0
Ausente: 0
EDIVALDO FERNANDES DE AMORIM
ADÃO RIBEIRO COSTA
ADRIANO DE SOUSA SANTOS
ANTÔNIO CARLOS DO LINO MARES
BENAIR DOS SANTOS OLIVEIRA
WALISON MACIEL DOS SANTOS
RAIMUNDO SOUZA DIAS SOARES
NELSON RODRIGUES FERREIRA
FABIO RODRIGUES LIMA
Documentos
| Parecer Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 08/2024 | Baixar |
| Ofício Legislativo Nº 013/2024 | Baixar |
Histórico de Tramitação
| Data | Status | Descrição |
|---|---|---|
| 14/10/2024 16:03:08 | Vinculado(a) ao Ofício | Ofício Legislativo Nº 013/2024 |
| 10/10/2024 10:10:28 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 10/10/2024 09:44:41 | Projeto de Lei Nº 08/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 10/10/2024 09:43:49 | Parecer Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 08/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 10/10/2024 09:11:14 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 8ª Sessão Ordinária de 09/10/2024 |
| 09/10/2024 17:16:41 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
| 09/10/2024 14:24:27 | Parecer Protocolado(a) | Parecer Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 08/2024 |
| 14/06/2024 14:18:58 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 12/06/2024 19:54:07 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 12/06/2024 19:23:25 | Lido em Sessão | Em: Sessão Plenária |
| 12/06/2024 19:04:20 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 5ª Sessão Ordinária de 12/06/2024 |
| 11/06/2024 15:33:21 | Encaminhado |
De: Dep. Protocolo
Para: Moderador de Sessão |
| 11/06/2024 15:33:10 | Protocolado | Em: Dep. Protocolo |
| 11/06/2024 15:33:09 | Recebido | Em: Dep. Protocolo |
| 11/06/2024 15:33:04 | Encaminhado |
De: Gabinete do(s) Vereador(es)
Para: Dep. Protocolo |
| 11/06/2024 15:31:31 | Em elaboração | Em: Gabinete do(s) Vereador(es) |