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Emenda 01 ao Projeto de Resolução nº 04/2024 de autoria do Poder Legislativo que “DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO PARA LEGISLATURA 2025/2028 E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” foi distribuído a esta Comissão, para receber PARECER quanto aos aspectos orçamentários.
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
92/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Emenda 01 ao Projeto de LEI nº 10/2024 de autoria do Poder Legislativo que “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPANÁRIO PARA O MANDATO DE 2025/2028, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” foi distribuído a esta Comissão, para receber PARECER quanto aos aspectos orçamentár...
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
90/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
O Projeto de Resolução nº 02/2024 de autoria do Poder Legislativo que “ISTITUI COMO DIREITOS SOCIAIS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO-MG: O 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SUBSÍDIO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” foi distribuído a esta Comissão, para receber PARECER quanto aos aspectos orçamen...
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
88/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
O Projeto de LEI nº 10/2024 de autoria do Poder Legislativo que “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPANÁRIO PARA O MANDATO DE 2025/2028, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” foi distribuído a esta Comissão, para receber PARECER quanto aos aspectos orçamentários.
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
86/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
O Projeto de Resolução nº 04/2024 de autoria do Poder Legislativo que “DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO PARA LEGISLATURA 2025/2028 E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” foi distribuído a esta Comissão, para receber PARECER quanto aos aspectos orçamentários.
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
84/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
“Institui no Município de Campanário a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos professores e funcionários de creches e escolas de Educação Básica das escolas públicas”
Data:
13/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
43/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
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