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11 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 07/2023
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Transporte e Educação, que forneça transporte escolar urbano, para os alunos que residem no bairro Olhos D’Agua.
Data:
13/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
34/2024
Nº Processo:
31/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 08/2023
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações detalhadas sobre os critérios técnicos utilizados para a poda de árvores em Campanário, visando garantir a segurança da população e a preservação do meio ambiente.
Data:
13/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
27/2024
Nº Processo:
24/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Indicação Nº 16/2023
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a proibição de estacionamento de uma das laterais da rua João Ferreira franco (próximo a padaria), com a instalação com placa de sinalização vertical.
Data:
21/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
15/2024
Nº Processo:
14/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 14/2024
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal construção de cobertura em forma de passarela, nas entradas das escolas, Ana Barbosa, Hidelbrando Cabral e centro Educacional Angelina Domingos
Data:
21/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
14/2024
Nº Processo:
13/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Indicação Nº 11/2023
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que em dias de chuva, seja realizado a limpeza da Rua Hildebrando Cabral na 1ª hora do dia, especificamente em frente a Câmara Municipal, Policlínica, Farmácia Popular e PSF Sebastião Farmacêutico
Data:
21/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
10/2024
Nº Processo:
9/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 15/2023
Aprovado
"Revoga a Lei 372/2020, que trata sobre diárias."
Data:
13/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
38/2024
Nº Processo:
37/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 14/2023
Aprovado
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPANÁRIO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
13/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
37/2024
Nº Processo:
36/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
“INSTITUI COMO DIREITOS SOCIAIS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO-MG: O 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SUBSÍDIO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
13/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
36/2024
Nº Processo:
35/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Indicação Nº 18/2023
Aprovado
Cria o "Programa Prata da Casa”, estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal.
Data:
21/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
17/2024
Nº Processo:
16/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 12/2023
Aprovado
Dispõe sobre a Alteração das datas das Reuniões Ordinárias e dá outras Providências.
Data:
13/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
35/2024
Nº Processo:
34/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 05/2023
Aprovado
Institui no Município de Campanário a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos professores e funcionários de creches e escolas de Educação Básica das escolas públicas.
Data:
21/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
16/2024
Nº Processo:
15/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
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