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Projeto de Resolução Nº 06/2024
Aprovado
DISPOE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE AUXILIO DOENÇA AO VEREADOR LICENCIADO EDIVALDO FERNANDES DE AMORIM NOS TERMOS NO ARTIGO 40, § 2º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAMPANÁRIO.
Data:
09/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
147/2024
Nº Processo:
97/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 16/2024
Aprovado
Altera a denominação da Rua Quatro, para Rua Vereadora Estefany Fernandes
Data:
09/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
146/2024
Nº Processo:
96/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 14/2024
Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos oficiais e dá outras providências
Data:
09/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
144/2024
Nº Processo:
95/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 05/2024
Aprovado
O presente projeto de resolução tem por escopo alterar o Regimento Interno desta Edilidade, modificando a sistemática de votação desta Casa de Leis, introduzindo a votação eletrônica
Data:
09/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
143/2024
Nº Processo:
94/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 15/2024
Aprovado
INSTITUI O "PROGRAMA EDUCAÇÃO DO TRÂNSITO", NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS
Data:
09/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
142/2024
Nº Processo:
93/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requer que seja providenciado, antes do período chuvoso, grelhas de ferro para o bueiro que se encontra na rua Jacinto Salomão, próximo a residência da moradora Fábia Fortunato de Deus.
Data:
09/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
130/2024
Nº Processo:
90/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Requerimento Nº 53/2024
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações sobre o saldo restante que está na conta corrente Agência: 2161-X Conta: 34445-1 referente a emenda no valor de R$ 150.000,00.
Data:
11/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
127/2024
Nº Processo:
88/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 52/2024
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações sobre o saldo do recurso que foi destinado para a construção da cobertura da arquibancada do Estádio Municipal Orlando.
Data:
11/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
126/2024
Nº Processo:
87/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 08/2024
Aprovado
"Dispõe sobre a realização de exames e consultas em gestantes no âmbito do Município de Campanário- MG, em cumprimento à Lei Federal nº 14.598, de 14 de junho de 2023, e dá outras providências."
Data:
11/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
69/2024
Nº Processo:
52/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 05/2024
Aprovado
"Revoga a Lei 372/2020, que trata sobre diárias."
Data:
13/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
38/2024
Nº Processo:
37/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 03/2024
Aprovado
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPANÁRIO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
13/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
37/2024
Nº Processo:
36/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 02/2024
Aprovado
“INSTITUI COMO DIREITOS SOCIAIS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO-MG: O 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SUBSÍDIO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
13/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
36/2024
Nº Processo:
35/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 01/2024
Aprovado
Dispõe sobre a Alteração das datas das Reuniões Ordinárias e dá outras Providências.
Data:
13/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
35/2024
Nº Processo:
34/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 27/2024
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Transporte e Educação, que forneça transporte escolar urbano, para os alunos que residem no bairro Olhos D’Agua.
Data:
13/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
34/2024
Nº Processo:
31/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 20/2024
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações detalhadas sobre os critérios técnicos utilizados para a poda de árvores em Campanário, visando garantir a segurança da população e a preservação do meio ambiente.
Data:
13/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
27/2024
Nº Processo:
24/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício