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7 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 16/2024
Aprovado
Altera a denominação da Rua Quatro, para Rua Vereadora Estefany Fernandes
Data:
09/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
146/2024
Nº Processo:
96/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 14/2024
Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos oficiais e dá outras providências
Data:
09/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
144/2024
Nº Processo:
95/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 15/2024
Aprovado
INSTITUI O "PROGRAMA EDUCAÇÃO DO TRÂNSITO", NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS
Data:
09/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
142/2024
Nº Processo:
93/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 08/2024
Aprovado
"Dispõe sobre a realização de exames e consultas em gestantes no âmbito do Município de Campanário- MG, em cumprimento à Lei Federal nº 14.598, de 14 de junho de 2023, e dá outras providências."
Data:
11/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
69/2024
Nº Processo:
52/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 05/2024
Aprovado
"Revoga a Lei 372/2020, que trata sobre diárias."
Data:
13/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
38/2024
Nº Processo:
37/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 02/2024
Aprovado
Cria o "Programa Prata da Casa”, estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal.
Data:
21/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
17/2024
Nº Processo:
16/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Lei Nº 01/2024
Aprovado
Institui no Município de Campanário a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos professores e funcionários de creches e escolas de Educação Básica das escolas públicas.
Data:
21/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
16/2024
Nº Processo:
15/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
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