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43 documentos encontrados(as)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
19/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
31/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
19/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
30/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA E COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE RUAS E DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAMPANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
19/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
29/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA E COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE RUAS E DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAMPANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
19/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
27/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
ALTERA O ART. 45 DA LEI MUNICIPAL N.º 315/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
19/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
26/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
ALTERA O ART. 45 DA LEI MUNICIPAL N.º 315/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
19/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
25/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAMPANÁRIO-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
16/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
175/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAMPANÁRIO-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
16/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
174/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
"INSTITUI O “PROGRAMA EDUCAÇÃO DO TRÂNSITO”, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPANÁRIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.”
Data:
13/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
166/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
13/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
165/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
“AUTORIZA O MUNICIPIO DE CAMPANÁRIO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O HOSPITAL NOSSA SENHORA DOS ANJOS, VISANDO OTIMIZAR O ACESSO DE SUA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR, DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADES, DA CLÍNICA ORTOPÉDICA”
Data:
14/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
158/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
“AUTORIZA O MUNCÍPIO DE CAMPANÁRIO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O HOSPITAL NOSSA SENHORA DOS ANJOS, VISANDO A OTIMIZAR O ACESSO DE SUA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR, DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADES, DA CLÍNICA ORTOPÉDICA”
Data:
14/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
157/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
“ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 204 E INCLUI O ARTIGO 204A Â RESOLUÇÃO Nº 008/1990 - REGIMENTO INTERNO”
Data:
14/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
155/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUATRO, PARA RUA VEREADORA ESTEFANY FERNANDES.”
Data:
14/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
154/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
“DISPOE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE AUXILIO DOENÇA AO VEREADOR LICENCIADO EDIVALDO FERNANDES DE AMORIM NOS TERMOS NO ARTIGO 40, § 2º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAMPANÁRIO”
Data:
14/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
153/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão