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“DISPOE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE AUXILIO DOENÇA AO VEREADOR LICENCIADO EDIVALDO FERNANDES DE AMORIM NOS TERMOS NO ARTIGO 40, § 2º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAMPANÁRIO.”
Data:
14/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
152/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
O Projeto de Lei nº12/2024, de 14 de junho 2.024, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o reajuste da anuidade paga pelo Município de Campanário à Associação do Circuito Turístico das Pedras Preciosas e dá outras providências”, foi distribuído a esta Comissão, para receber PARECER quanto aos aspectos da sua juridicidade, con...
Data:
09/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
151/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
O Projeto de Lei nº11/2024, de 14 de junho 2.024, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o reajuste da anuidade paga pelo Município de Campanário à Associação do Circuito Turístico das Pedras Preciosas e dá outras providências” foi distribuído a esta Comissão para receber PARECER quanto aos aspectos da sua juridicidade, const...
Data:
09/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
149/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Autoriza o reajuste da anuidade paga pelo Município de Campanário à Associação do Circuito Turístico das Pedras Preciosas e dá outras providências.
Data:
09/10/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
141/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Autoriza o reajuste da anuidade paga pelo Município de Campanário à Associação do Circuito Turístico das Pedras Preciosas e dá outras providências
Data:
09/10/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
139/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Dispõe sobre a realização de exames e consultas em gestantes no âmbito do Município de Campanário-MG, em cumprimento à Lei Federal nº 14.598, de 14 de junho de 2023, e dá outras providências
Data:
09/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
138/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Parecer Nº 07/2024
Aprovado
O Projeto de Lei nº09/2024, de 29 de abril 2.024, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e da outras providências” foi distribuído a esta Comissão para receber PARECER quanto aos aspectos da sua juridicidade, constitucionalidade e legalidade.
Data:
04/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
107/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
“Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no concurso público da Câmara Municipal de Campanário-MG, edital 001/2023, para nomeação e posse e dá outras providências”.
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
94/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Emenda 01 ao Projeto de Resolução nº 04/2024 de autoria do Poder Legislativo que “DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO PARA LEGISLATURA 2025/2028 E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” foi distribuído a esta Comissão, para receber PARECER quanto aos aspectos orçamentários.
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
92/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Emenda 01 ao Projeto de Resolução 04/2024, de autoria do Poder Legislativo que “DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO PARA LEGISLATURA 2025/2028 E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” foi distribuído a esta Comissão para receber PARECER quanto aos aspectos da sua juridicidade, constitucionalidade e le...
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
91/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Emenda 01 ao Projeto de LEI nº 10/2024 de autoria do Poder Legislativo que “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPANÁRIO PARA O MANDATO DE 2025/2028, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” foi distribuído a esta Comissão, para receber PARECER quanto aos aspectos orçamentár...
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
90/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
A Emenda 01 ao Projeto de Lei 10/20224, de autoria do Poder Legislativo que “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPANÁRIO PARA O MANDATO DE 2025/2028, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” foi distribuído a esta Comissão para receber PARECER quanto aos aspectos da sua juridi...
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
89/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
O Projeto de Resolução nº 02/2024 de autoria do Poder Legislativo que “ISTITUI COMO DIREITOS SOCIAIS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO-MG: O 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SUBSÍDIO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” foi distribuído a esta Comissão, para receber PARECER quanto aos aspectos orçamen...
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
88/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
O Projeto de Resolução 02/2024, de autoria do Poder Legislativo que “ISTITUI COMO DIREITOS SOCIAIS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO-MG: O 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SUBSÍDIO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” foi distribuído a esta Comissão para receber PARECER quanto aos aspectos da sua jurid...
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
87/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
O Projeto de LEI nº 10/2024 de autoria do Poder Legislativo que “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPANÁRIO PARA O MANDATO DE 2025/2028, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” foi distribuído a esta Comissão, para receber PARECER quanto aos aspectos orçamentários.
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
86/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão