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6 documentos encontrados(as)
Dispõe sobre a disciplina e colocação de placas indicativas de ruas e de sinalização de trânsito na área urbana do município de Campanário e dá outras providências
Data:
19/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
24/2025
Nº Processo:
23/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Requerimento Nº 15/2025
Aprovado
Requer da Requer da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos, requerer esclarecimentos acerca do transporte escolar destinado aos alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) deste município.
Considerando a importância do transporte regular e adequado para garantir o acesso à educação e ao atendiment...
Data:
19/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
16/2025
Nº Processo:
15/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 13/2025
Aprovado
Requer da Requer da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos, com urgência, a realização de manutenção da estrada rural do morro do mamão.
Data:
19/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
14/2025
Nº Processo:
13/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 03/2025
Aprovado
Requer do chefe do Poder Executivo, com base na Lei Municipal nº 443, de 13 de novembro de 2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos oficiais no município de Campanário, solicitar os seguintes esclarecimentos:
1. Razões pelas quais a Lei nº 443/2024, que estabelece a obrigatoriedade da identificação dos...
Data:
18/02/2025
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
4/2025
Nº Processo:
3/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 02/2025
Aprovado
Requerer do Poder Executivo e da Secretaria de Assistência Social esclarecimentos sobre as providências adotadas pelo Município para solucionar a falta de contrapartida municipal — seja financeira ou por meio da cessão de servidores — destinada ao Centro-Dia. Atualmente, o serviço, que atende sete usuários com limitações funcionais e...
Data:
18/02/2025
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
3/2025
Nº Processo:
2/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 01/2025
Aprovado
Requer da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos, a capina e a limpeza do passeio da Travessa Jair de Melo, localizada nas intermediações da Rua Antônio Duarte.
Data:
18/02/2025
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
2/2025
Nº Processo:
1/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
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