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5 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 15/2025 Aprovado
Requer da Requer da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos, requerer esclarecimentos acerca do transporte escolar destinado aos alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) deste município. Considerando a importância do transporte regular e adequado para garantir o acesso à educação e ao atendiment...
Data: 19/02/2025
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 16/2025
Nº Processo: 15/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 13/2025 Aprovado
Requer da Requer da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos, com urgência, a realização de manutenção da estrada rural do morro do mamão.
Data: 19/02/2025
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 14/2025
Nº Processo: 13/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 03/2025 Aprovado
Requer do chefe do Poder Executivo, com base na Lei Municipal nº 443, de 13 de novembro de 2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos oficiais no município de Campanário, solicitar os seguintes esclarecimentos: 1. Razões pelas quais a Lei nº 443/2024, que estabelece a obrigatoriedade da identificação dos...
Data: 18/02/2025
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 4/2025
Nº Processo: 3/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 02/2025 Aprovado
Requerer do Poder Executivo e da Secretaria de Assistência Social esclarecimentos sobre as providências adotadas pelo Município para solucionar a falta de contrapartida municipal — seja financeira ou por meio da cessão de servidores — destinada ao Centro-Dia. Atualmente, o serviço, que atende sete usuários com limitações funcionais e...
Data: 18/02/2025
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 3/2025
Nº Processo: 2/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 01/2025 Aprovado
Requer da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos, a capina e a limpeza do passeio da Travessa Jair de Melo, localizada nas intermediações da Rua Antônio Duarte.
Data: 18/02/2025
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 2/2025
Nº Processo: 1/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
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