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22 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 32/2024
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, RESTAURAÇÃO DA ESTRADA RURAL DO MORRO DO MAMÃO
Data:
10/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
57/2024
Nº Processo:
45/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 26/2024
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a solicitação de cópias de todos os contratos de prestação de serviços com terceiros firmados pela Prefeitura Municipal de Campanário no ano de 2024. Sendo eles: Contratos de prestação de serviços contínuos e esporádicos;
Contratos de terceirização de mão de obra;
Contratos de locaç�...
Data:
13/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
33/2024
Nº Processo:
30/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 25/2024
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a viabilização de estudos e instalação de hidrantes em pontos estratégicos do Município de Campanário, com o objetivo de aumentar a segurança da população e dos bens patrimoniais em caso de incêndio.
Data:
13/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
32/2024
Nº Processo:
29/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 24/2024
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a solicitação de Relatório Resumido da Execução Orçamentária do bimestre Janeiro/Fevereiro de 2024, em conformidade com o disposto no Artigo 66, Inciso XXXV, da Lei Orgânica Municipal, com a devida observância dos prazos regimentais.
Data:
13/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
31/2024
Nº Processo:
28/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 23/2024
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adequação do Programa de Assistência à Saúde Básica de Gestantes do Município de Campanário para que pelo menos uma consulta de pré-natal seja realizada por médico obstetra, em cumprimento à Lei nº 11.634/2007.
Data:
13/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
30/2024
Nº Processo:
27/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 10/2024
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal junto a Secretaria de Assistência Social e Defesa Civil, quais foram os critérios utilizados para distribuição de cestas básicas no Município.
Data:
21/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
11/2024
Nº Processo:
10/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 04/2024
Aprovado
Requer na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que está Câmara Municipal de Campanário, mormente nos termos do art. 185 do Regimento desta Casa, delibere e aprove o total apoio a Proposta de Emenda à Constituição do Estado de Minas Gerais que dá nova redação ao caput do art. 24 da Carta Magna Estadual e acrescenta os §§11 e ...
Data:
21/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
4/2024
Nº Processo:
4/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário