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7 documentos encontrados(as)
“AUTORIZA O MUNCÍPIO DE CAMPANÁRIO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O HOSPITAL NOSSA SENHORA DOS ANJOS, VISANDO A OTIMIZAR O ACESSO DE SUA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR, DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADES, DA CLÍNICA ORTOPÉDICA”
Data:
14/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
157/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
“DISPOE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE AUXILIO DOENÇA AO VEREADOR LICENCIADO EDIVALDO FERNANDES DE AMORIM NOS TERMOS NO ARTIGO 40, § 2º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAMPANÁRIO”
Data:
14/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
153/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Emenda 01 ao Projeto de Resolução 04/2024, de autoria do Poder Legislativo que “DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO PARA LEGISLATURA 2025/2028 E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” foi distribuído a esta Comissão para receber PARECER quanto aos aspectos da sua juridicidade, constitucionalidade e le...
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
91/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
A Emenda 01 ao Projeto de Lei 10/20224, de autoria do Poder Legislativo que “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPANÁRIO PARA O MANDATO DE 2025/2028, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” foi distribuído a esta Comissão para receber PARECER quanto aos aspectos da sua juridi...
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
89/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
O Projeto de Resolução 02/2024, de autoria do Poder Legislativo que “ISTITUI COMO DIREITOS SOCIAIS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO-MG: O 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SUBSÍDIO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” foi distribuído a esta Comissão para receber PARECER quanto aos aspectos da sua jurid...
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
87/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
O Projeto de Lei 10/2024, de autoria do Poder Legislativo que “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPANÁRIO PARA O MANDATO DE 2025/2028, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” foi distribuído a esta Comissão para receber PARECER quanto aos aspectos da sua juridicidade, consti...
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
85/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
O Projeto de Resolução 04/2024, de autoria do Poder Legislativo que “DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO PARA LEGISLATURA 2025/2028 E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” foi distribuído a esta Comissão para receber PARECER quanto aos aspectos da sua juridicidade, constitucionalidade e legalidade.
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
83/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
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